Últimas notícias jurídicas - COAD

Confira como ficaram os valores dos pisos no Estado do Paraná

COAD  -  3 horas atrás

O Governo do Estado do Paraná, através da Lei 17.135 -PR, de 1-5-2012, revogou a Lei 16.807 -PR, de 1-5-
2011, reajustando, a partir de 1-5-2012, os pisos salariais dos trabalhadores do Estado, que passam a vigo...

Sigilo do voto: AGU defende impressão de comprovante a partir de 2014

COAD  -  4 horas atrás

nos softwares de 2% das urnas eletrônicas de cada Zona Eleitoral, escolhidas por sorteio, para

Aprovado projeto que inclui catadores de papel na Previdência

COAD  -  6 horas atrás

mil catadores de papel, e que recebem em torno de 2 a 5 reais por dia de trabalho. Rodrigo

Comissão realiza audiência para debater o novo Código Comercial

COAD  -  9 horas atrás

A comissão especial que institui o Código Comercial (PL 1572 /11) realiza hoje audiência pública para debater
o projeto de lei de criação do código. A proposta, do deputado Vicente Candido (PT-SP), tem o objetivo de...

Confira os requisitos para formação do nome empresarial

COAD  -  9 horas atrás

Nome empresarial é aquele sob o qual o empresário, a empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli)
e a sociedade empresária exercem suas atividades e se obrigam nos atos a elas pertinentes. O nome empres...

Setor de energia: prorrogação de concessões é discutida em audiência

COAD  -  9 horas atrás

A Comissão de Minas e Energia realiza hoje audiência pública sobre a prorrogação de concessões no setor
de energia elétrica. O debate foi proposto pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ). A partir de 2015, conce...

MF concede nova prorrogação de PIS/Cofins para alguns setores

COAD  -  10 horas atrás

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial de hoje, 16-5 , a Portaria 206 /2012 que prorroga as datas
de vencimento das contribuições para o PIS /Pasep e da Cofins devidas pelos contribuintes dos setores d...

DIME: Fazenda atualiza o Manual de Orientação e as Especificações do Arqu...

COAD  -  10 horas atrás

As Portarias SEF 152 , de 27-4-2012, e 153 , de 27-3-2012, publicadas no DO-SC de 14-5-2012, estabeleceram: -
Portaria 152 SEF/2012 - introduziu diversas alterações na Portaria 256 SEF/2004, que aprovou o Manual de...

Imposto de Renda retido em abril vence sexta-feira, dia 18-5

COAD  -  10 horas atrás

Os contribuintes que pagaram ou creditaram rendimentos sujeitos ao IR/Fonte no mês de abril/2012 a
pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no País, inclusive rendimentos do trabalho, devem...

Recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte vence dia 18-5-2012

COAD  -  11 horas atrás

No dia 18-5, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do Imposto de Renda Retido na Fonte.
Estão obrigados ao recolhimento os contribuintes que pagaram rendimentos do trabalho sujeitos ao IR/Fo...

Competência de abril/2012: prazo de recolhimento é até o dia 18-5

COAD  -  11 horas atrás

Devem ser recolhidas até o dia 18-5, sem os acréscimos legais, as seguintes contribuições previdenciárias
relativas à competência abril/2012: - as patronais incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou c...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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