Colégio e pais de aluno são condenados a indenizar estudante

O Instituto Metodista Bennet, localizado no Flamengo, e a mãe de um aluno, Claudia Laje, foram condenados a pagar uma indenização no valor de R$17.038,59, por danos morais e materiais, a um outro estudante da escola.

O autor alegou que teve duas fraturas e deslocamento de dois ossos, além da estrutura nervosa do ombro direito lesionada, após receber golpes e ter o dedo médio da mão torcido e puxado pelo filho da ré, durante uma briga na biblioteca do colégio durante o horário do recreio. Para recuperar os movimentos da mão, o menor teve de se submeter a sessões de fisioterapia e a uma cirurgia para a colocação de uma placa e de parafusos.

Em sua decisão, o desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, destacou que a responsabilidade dos pais é constante, inclusive quando o menor se distancia. A guarda dos pais é permanente, sendo deles a responsabilidade pela escolha e fiscalização das instituições ou pessoas para as quais o menor é provisoriamente entregue. O magistrado também afirmou que foi clara a negligência da escola. Restou evidente a inexistência de fiscalização, que foi agravada pelo fato de estarem os alunos jogando cartas dentro de biblioteca, local onde, tradicionalmente, há silêncio, o que faria com que qualquer evento deste tipo chamasse a atenção de um funcionário que, entretanto, não apareceu., afirmou o magistrado.

Processo: 0075735-61.2005.8.19.0001

FONTE: TJ-RJ