Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 4-3

Publicado por COAD

há 11 anos

SANTA CATARINA - RIO DE JANEIRO - PARANÁ - PERNAMBUCO - DISTRITO FEDERAL - ESPÍRITO SANTO - GOIÁS - RIO GRANDE DO SUL - MINAS GERAIS - BAHIA - CEARÁ - SÃO PAULO

SANTA CATARINA

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: Sem penalidade específica.

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RIO DE JANEIRO

ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

IPVA

Recolhimento da 2ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 3.

PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

- V. os mesmos critérios para recolhimento do ICMS.

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

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PARANÁ

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

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PERNAMBUCO

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: Sem penalidade específica.

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DISTRITO FEDERAL

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

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ESPÍRITO SANTO

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

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GOIÁS

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

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RIO GRANDE DO SUL

ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

GIA - GUIA DE INFORMAÇAO E APURAÇAO DO ICMS - ÁGUA CANALIZADA

Remessa, via internet, da GIA, pelos contribuintes enquadrados como fornecedores de água natural canalizada, relativamente às quantificações de janeiro/2013.

PENALIDADE

MULTA PELA NAO ENTREGA:

- 120 UPF-RS por guia.

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

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MINAS GERAIS

ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

DECLARAÇAO DE APURAÇAO E INFORMAÇAO DO ICMS - MODELO 1

Entrega da Dapi, referente ao mês de fevereiro/2013.

Esta obrigação deve ser cumprida pelos seguintes contribuintes:

a) indústria de bebidas e de fumo;

b) atacadista ou distribuidor de bebidas, de cigarros, de fumo em folha e artigos de tabacaria, de combustíveis e lubrificantes;

c) prestador de serviço de comunicação, exceto na modalidade de telefonia.

PENALIDADE

MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO:

- 500 Ufemg, por documento; e

- 50% do imposto devido, na hipótese de não recolhimento do imposto no prazo.

ICMS/COMÉRCIO ATACADISTA DE CIGARROS, DE FUMO EM FOLHA BENEFICIADO OU DE OUTROS ARTIGOS DE TABACARIA

Recolhimento do imposto relativo ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

- V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

ICMS/COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, INCLUSIVE ÁLCOOL CARBURANTE OU BIODIESEL B100, EXCETO OS DEMAIS COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL

Recolhimento do imposto relativo ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

- V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

ICMS/INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, INCLUSIVE ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES, EXCETO OS DEMAIS COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL

Recolhimento da 1ª parcela, no valor equivalente a 75% do imposto devido, ou do imposto devido no mês anterior, relativamente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

ICMS/INDÚSTRIA DO FUMO

Recolhimento do valor equivalente a, no mínimo, 75% do ICMS devido relativo ao mês de fevereiro/2013.

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

- V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

ICMS/INDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA OU DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS

Recolhimento do imposto relativo ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO:

- V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

ICMS/PRESTADOR DE SERVIÇO DE TELEFONIA, GERADOR OU DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA E DISTRIBUIDOR DE GÁS CANALIZADO

Recolhimento da 1ª parcela, no valor equivalente a 75% do imposto devido, ou do imposto devido no mês anterior, relativamente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V. Tabela Prática de Recolhimentos em Atraso - ICMS.

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE

- Sem penalidade específica.

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BAHIA

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

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CEARÁ

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: - Sem penalidade específica.

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SÃO PAULO

ICMS/SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA

SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇAO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS

Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.

PENALIDADE: - Sem penalidade específica.