Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá não podem usar a marca Legião Urbana
O desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Milton Fernandes de Souza suspendeu a liminar que concedeu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o direito de usar a marca Legião Urbana. Na decisão, o desembargador considerou o longo tempo que eles levaram para pleitear seus direitos e a falta de provas sobre a real participação de ambos como titulares da marca.
A liminar foi proferida pela 7ª Vara Empresarial do Rio, no dia 18 de julho, em uma ação proposta pelos músicos contra a empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda., administrada pela família de Renato Russo, vocalista e líder da banda, morto em 1996. Na ação, eles alegam que estão impedidos de utilizar a marca e afirmam amargar prejuízos, não podendo, por exemplo, agendar shows e eventos que contem a história da banda.
Os elementos trazidos aos autos informam o longo tempo decorrido sem providência no sentido de perseguir o direito de que se afirmam titulares e a inexistência de indícios de afronta a direitos autorais sobre a obra artística de que os agravados sejam efetivamente titulares. Essas circunstâncias, aliadas à necessidade de dilação probatória sobre a real participação como titulares da marca, indicam a ausência de iminente perigo de dano irreparável, ou de difícil reparação, ao direito perseguido pelos agravados, afirmou o desembargador.
A decisão foi proferida no recurso (agravo de instrumento) interposto pela família do cantor. O mérito ainda será julgado pelo colegiado da 5ª Câmara Cível. Dado e Bonfá serão intimados da decisão.
Processo nº: 0041471-40.2013.8.19.0000
FONTE:TJ-RJ
5 Comentários
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Villa-Lobos e Bonfá foram muito ingênuos, e agora amargam o fato de não poder colher os frutos de um trabalho ao qual se dedicaram por um longo período de tempo. Particularmente entendo que a solicitação dos dois ex-integrantes da Banda é legítima e negar o uso da marca Legião Urbana ao dois é uma decisão que fere os princípios da propriedade intelectual, haja vista que é fato notório a participação dos dois na criação e valorização da obra de arte que foi da qual se consolidou a marca. continuar lendo
Pelo que entendi da noticia, essa decisão foi proferida em sede de Agravo de Instrumento, ou seja, recurso destinado apenas a impugnar decisão que concedeu ou não antecipação de tutela (liminar) em favor dos músicos. Entendo que realmente tal questão que não é de urgência, bem porque eles demoraram anos para ajuizar a ação judicial, deverá ser melhor apreciada com a necessária dilação probatória (testemunhas, depoimentos pessoais, analise de documentos, contratos, etc), e somente será decidida em definitivo por sentença, que deverá ocorrer adiante... continuar lendo
O nosso país é mesmo uma vergonha e o nosso PODRER JUDICIÁRIO brinca com a inteligência das pessoas. Quem tinha que correr riscos de morte em aeronaves para realizar shows pelo Brasil afora, o filho de Renato Russo ou os músicos???
Quem tinha a responsabilidade de ficar hospedado em hotéis, longe da família para tocar com Renato Russo, o filho de Renato Russo ou os músicos???
Quem tinha que ensaiar para os shows, o filho de Renato Russo ou os músicos???
Por favor, respeitem a ausência do grande Poeta brasileiro Renato Russo!!!
Não só o Marcelo Bonfá e o Dado Villa-Lobos, mas também o Marcelo Rocha têm todo o direito de usar a marca Legião Urbana em eventos, pois eles participaram desse momento histórico e não desembargador que fica num luxuoso gabinete climatizado às custas do dinheiro suado do povo brasileiro, proferindo sentenças absurdas.
Pergunta se esse Desembargador se pronuncia com tamanha veemência, de forma contrária a essa VERGONHA de aposentadoria compulsória como punição para magistrado bandido??? Brasil: um País de canalhas!!! continuar lendo
Triste. Como o materialismo fala mais alto do que a essência. Não há dúvida de quem é a Legião Urbana, independente da decisão dos homens. Como diriam, que país é este, mais longe, que mundo é este? Villa-Lobos e Bonfá, solidariedade. continuar lendo