jusbrasil.com.br
8 de Dezembro de 2016
    Adicione tópicos

    Chamadas inconvenientes: trote telefônico gera indenização

    COAD
    Publicado por COAD
    há 6 anos

    A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma mulher a pagar R$ 8 mil de indenização, a título de danos morais, por passar trotes para um casal de idosos. Os desembargadores decidiram manter a sentença da 19ª Vara Cível da comarca da capital.

    Elias Vieira Coelho e sua já falecida esposa começaram a receber telefonemas anônimos, que se estendiam desde o início da manhã até tarde da noite, chegando a totalizar mais de 80 em um mesmo dia. Após instalarem um aparelho de identificação de chamadas, descobriram que tais ligações partiam de telefones fixos e celulares que pertenciam a Denise Caldas, com quem seu sobrinho teve um breve relacionamento amoroso.

    Segundo o relator do processo, desembargador Fernando Foch, a conduta da ré gerou no autor dano extrapatrimonial. Decerto, reiterados telefonemas diários com palavras de baixo calão violam a paz, o sossego, a dignidade de quem os recebe. Obrigar um senhor de setenta anos e sua esposa - já falecida - a se locomoverem oitenta vezes durante o dia para atenderem chamadas telefônicas ofensivas ultrapassam - e muito - a esfera do mero aborrecimento, ressaltou o magistrado.

    Processo: 0019775-23.2005.8.19.0001

    FONTE: TJ-RJ

    No Brasil, há mais de 45 anos, a marca COAD se consolidou como a maior referência 100% nacional de Orientações Confiáveis sobre temas de natureza fiscal, trabalhista e jurídica para Profissionais de Contabilidade, Tributaristas, Advogados e Gestores das áreas de Controladoria, RH e Departamento de Pessoal das Empresas.
    Disponível em: http://coad.jusbrasil.com.br/noticias/2306629/chamadas-inconvenientes-trote-telefonico-gera-indenizacao

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)