Decreto que permite saque do FGTS por motivo de desastre natural é alterado
Publicado por COAD
há 8 anos
Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, do dia 13-11, o Decreto 8.572, de 13-11-2015, que altera o Decreto 5.113/2004, para incluir entre as hipóteses de movimentação da vinculada do FGTS decorrente de desastre natural aquele ocasionado pelo rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
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9 Comentários
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Desastre natural ? Se fosse uma erupção vulcânica, um tsunami provocado por terremoto, um terremoto, uma avalanche em um morro provocada por uma chuva torrencial, vá lá. Mas a barragem foi algo colocado lá pelo homem de forma inadequada, uma vez que se rompeu sozinha, sem a ocorrência comprovada de nenhuma causa natural. Ainda que se diga que foi por conta de um possível abalo sísmico, a construção da barragem deveria prever isso, assim como é feito no Japão com os prédios. Fazer com que as vítimas, em momento de desespero total, utilizem o próprio dinheiro para sobreviver é muita covardia. continuar lendo
Falando assim como é feito no Japão. Alguém já pediu demissão. continuar lendo
Tanto faz. O artigo não muda o significado nem a responsabilidade pelo desastre. Apenas o inclui entre os critérios para sacar o FGTS, o que é um alento justo para quem perdeu tudo. continuar lendo
Qual a real intenção..........pensemos....reflitamos todos continuar lendo
Saulo, estou me fazendo a mesma pergunta. continuar lendo
Nem precisa refletir muito, basta ler o decreto. A única alteração que ele faz é permitir saque do FGTS pelos atingidos por rompimento de barragens. Para todos os outros fins, a definição de desastre natural não muda. continuar lendo
Essa é a questão, o problema não é sacar o FGTS, o problema é saber qual o objetivo disso, política? Voto? Ai que está!
É mais fácil devolver aquilo que você já pagou ou dar de graça, pegar alguns milhões e investir?
Alguém compreende meu raciocínio? continuar lendo
Precisamos refletir sim, pois definir esses desastres como "causas naturais" parece reeditar aquela milenar frase. O Povo precisa? continuar lendo
Não discordo dos que pensam ser de bom tom a retirada do FGTS em caso de desastres, mas o governo foi infeliz admitindo tal tipo de desastre como NATURAL. Se um prédio cair também deverá ser considerado um desastre natural? Se houver um rompimento de uma hidroelétrica também será considerado desastre natural? Ou se inventarem uma maneira de estocar vento e esse sei lá o que estourar derrubando casas e edifícios também deverá ser considerado um desastre natural? PENSEMOS BEM, ACHO QUE SIM. continuar lendo