Pais biológicos poderão registrar filho gerado por irmã do pai

Depois de obter na Justiça o direito de registrar a filha biológica, o casal Rodrigo e Thays Dallagnol aguarda com ansiedade a chegada de Manoela. A menina está sendo gerada pela irmã de Rodrigo e o parto está marcado para o dia 6 de agosto, em Cuiabá. Durante os últimos quatro meses, o casal conta que viveu com receio de não conseguir registrar a criança no momento do nascimento e que a decisão judicial trouxe, além de alívio, confiança no futuro. Tinha medo que a decisão demorasse, mas foi muito rápida, observou a futura mamãe.

Casados há oito anos, Rodrigo e Thays Dallagnol são pais de Eri, um menino de seis anos, que em virtude de um parto prematuro sofre de paralisia cerebral. Os médicos sempre aconselharam o casal a ter outro bebê, para estimular o desenvolvimento do irmão mais velho. Porém, Thays desenvolveu um câncer de colo de útero e teve que retirar o órgão. Antes, porém, recolheu os óvulos.

A solução apresentada ao casal por especialistas foi procurar uma clínica para realizar a fertilização in vitro. A irmã de Rodrigo se ofereceu para ser a barriga de aluguel e o procedimento foi realizado com sucesso. O problema então passou a ser como assegurar o direito dos pais biológicos registrarem a criança. Foi então que eles procuraram o advogado Breno Ferreira Alegria, que ingressou na Justiça com uma Ação Reivindicatória de Paternidade e Maternidade com Pedido de Antecipação de Tutela.

O processo foi julgado pelo juiz de Direito Auxiliar da Quarta Vara Especializada da Família e Sucessões da Comarca da Capital, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, que determinou à maternidade (Clínica Femina ou outra unidade hospitalar) a expedição da Declaração de Nascido Vivo da criança em nome dos pais biológicos.

Na avaliação do advogado, o magistrado teve uma atitude corajosa, pois nem a ausência de jurisprudência o impediu de tomar uma decisão inovadora. Segundo o advogado, a Justiça vem acompanhando a evolução da sociedade e garantindo direitos e garantias das pessoas, mesmo diante da ausência de legislação sobre o assunto. Essa decisão mostra respeito à família e contempla a vida, salientou o advogado.

Na decisão, o magistrado destacou que o assunto é inquietante, difícil de opinar, uma vez que envolve questões éticas, morais e jurídicas. A situação é agravada ainda pela falta de legislação específica a respeito, além dos sentimentos e expectativas das partes e de seus problemas psicológicos. Porém, citou que mesmo nas hipóteses de lacuna ou obscuridade da lei, não pode o magistrado deixar de despachar ou sentenciar, devendo se socorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito.

Não vislumbro nenhum prejuízo em atender a demanda inicial, até porque inexiste vedação legal para o procedimento adotado de fertilização in vitro e, ainda, por prevalecer o melhor interesse da criança, eis que corresponderá à lavratura do assento de nascimento com base na verdade biológica da filiação, concluiu o magistrado.

Rodrigo e Thays Dallagnol estão se preparando para a chegada de Manoela desde o início da gestação. Embora a irmã de Rodrigo more em Lucas do Rio Verde, o casal vem acompanhando de perto todos os momentos importantes da gestação, desde as idas ao médico até os exames de rotina. Thays vem tomando remédios para poder amamentar o bebê e conta que Eri também está entusiasmado com a chegada da irmã. Nós seremos eternamente gratos à irmã do Rodrigo. Ela demonstrou que tem muito amor pela nossa família, afirmou Thays.

FONTE: TJ-MT