Governo isenta ICMS do GNV para estimular economia do Estado

A opção pelo Gás Natural Veicular - GNV, vai representar uma economia de até 50% para os motoristas pernambucanos, além de ser ambientalmente correta. O governador Eduardo Campos encaminhou ontem à Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a isenção do ICMS sobre o GNV

A intenção do Governo é que, tão logo seja cumprido o processo parlamentar, a medida entra em vigor em 10 de maio deste ano, incentivando um aumento de 50% no número de veículos movidos a gás natural, o que também vai ser facilitado através da abertura de uma linha de crédito para a renovação da frota pela Caixa Econômica Federal.

Em evento realizado na Sede Provisória do Governo, Eduardo disse que a mudança representa numa nova perspectiva de melhorar a mobilidade da cidade, sem perder o foco da inversão da prioridade para o Transporte Público. Estamos tirando os 5% sobre imposto que recaía no gás, como fizemos com o Diesel, utilizado pelos ônibus. Nossa preocupação está em fazer a desoneração sem impactar no preço nem da passagem dos ônibus e nem da tarifa dos táxis, resumiu.

Atualmente, o valor do metro cúbico do GNV praticado no mercado é R$ 1,869.

O Governo espera desonerar este valor para R$ 1,679. O governador lembrou ainda que os condutores continuam a contar com o bônus no valor de R$ 500 para a conversão do cilindro e instalação do kit de GNV, combustível menos poluente. Essa é uma ação para permitir que o táxi seja viável e acessível para mais pessoas. A medida vai favorecer a melhoria de um transporte que queremos que seja mais e mais usado e compartilhado. Esta é uma experiência usada por muitas cidades para que pessoas enxerguem no táxi uma alternativa de locomoção, ao lado dos ônibus, metrôs e bicicleta.

PRODUTO-CHAVE- Representando as distribuidoras de combustíveis, o empresário Paulo Edilson Matheus Dutra, falou da importância doincentivo para a popularização do gás. O GNV é um produto-chave que deve fazer parte da nossa matriz energética, pois atinge as classes econômicas C e D.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Everaldo Menezes, o gás está em mais de 60% dos nossos táxis. O governador olhou com bons olhos para essa nossa reivindicação de ter um combustível mais barato, disse.

Além dos taxistas, categorias como as de transporte escolar e demais motoristas comuns vão ser beneficiados. O superintendente da Caixa em Pernambuco, Paulo Néri, anunciou a abertura de uma linha de crédito para renovação da frota movida a GNV. O Governo de Pernambuco está de parabéns por reduzir a carga tributária em prol no crescimento econômico do Estado. Essa linha de crédito vai poder ser acessada também por pessoas físicas, explicou.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefefanni enxerga na iniciativa pioneira no País a possibilidade de transferência de riqueza. Queremos crescer sem aumentar impostos. Então o Estado renuncia parte da sua receita, gerando emprego e renda para quem precisa do carro para desenvolver suas atividades de trabalho.

Fonte: DO-PE de 9-4-2013