Casal é indenizado após atraso de voo em viagem de Lua-de-Mel
As empresas CVC Turismo e TAP - Transportes Aéreos Portugueses foram condenadas ao pagamento de indenização em favor de um casal no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, valor que deve ser devidamente corrigido e atualizado. A situação causou prejuízos decorrentes de atrasos em voo com destino à Europa. A decisão é da juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal.
O casal afirmou que realizou com a CVC e a TAP contrato de prestação de serviços turísticos, cujo objeto seria um pacote turístico envolvendo passagem aérea e hospedagem para a cidade francesa de Paris, onde passariam Lua-de-Mel.
Segundo os noivos, ocorreram dois atrasos nos voos, consumindo um dia e meio do pacote, o que tornou demasiadamente desgastante a viagem, com o atraso em todos os horários subsequentes aos voos, e a perda dos dias não aproveitados. Diante disto, pediram a condenação das empresas na indenização pelos danos morais sofridos.
De acordo com a magistrada, os atrasos nos voos, que tiveram repercussão em toda a programação da viagem, conforme demonstrado nos autos, demonstra tanto o dano quanto o próprio defeito na prestação do serviço, ainda mais diante do fato de que a CVC não procurou adicionar o tempo perdido em decorrência dos atrasos, ao final da estadia.
Para a juíza, estão configurados os danos morais, diante de todos os transtornos psicológicos derivados dos atrasos e perda de dias contratados no pacote turístico, principalmente considerando o fato de que os autores encontravam-se em plena Lua-de-Mel.
Processo: 0415551-71.2010.8.20.0001 (001.10.415551-6)
FONTE: TJ-RN
7 Comentários
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É pouco, como 99,99999...% das sentenças do tipo. Se a indenização fosse algo em torno de 20 vezes esse valor, com certeza processos da espécie passariam a ser raridade no judiciário. Na casa do Tio Sam, a coisa seria bem diferente, para melhor, em benefício da sociedade. continuar lendo
Enquanto estes nossos juízes tiverem peninha das grandes companhias haverá enxurradas de processos a entupir o fóruns. Veja se nos EUA existem indenizações tão brandas. La o individuo jogou a ponta de cigarro ou um chiclete na calçada arrepende-se de ter nascido. E olha que eu não sou fã de americanização. continuar lendo
Indenização irrisória, vergonhosa, insignificante pelo dissabor experimentado, sem contar os danos materiais do casal ao perder quase dois dias do pacote. Quanto custa dois dias na europa? E perder dois dias sonhados e planejados para uma lua-de-mel? A decisão, ao meu ver, foi a favor das rés e não dos autores. continuar lendo
Ao meu ver, a decisão foi a favor das rés e não dos autores, que, além da perda moral, houve perda material: quase dois dias de atraso que se privaram de passear pela europa. Quanto custa dois dias de turismo pela europa? O casal sonhou, planejou a viagem e pagou por ela. Suas expectativas foram frustradas. Queria ver se o atraso fosse com a magistrda para ver se ela se contentaria com a bagatela de R$4.000,00. continuar lendo