Considerações sobre a Demonstração de Fluxos de Caixa

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) passou a ser um relatório obrigatório pela contabilidade para todas as sociedades de capital aberto ou com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Esta obrigatoriedade vigora desde 1-1-2008, por força da Lei 11.638/2007 e desta forma transformou-se em um importante relatório para a tomada de decisões gerenciais.

A Deliberação 547 CVM/2008 aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 03, que trata da Demonstração do Fluxo de Caixa e o Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução 1.125 CFC /2008 aprovou a NBC T 3.8 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) é parte integrante das demonstrações financeiras e vem substituir a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Seu objetivo é o de fornecer informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos, em dinheiro, de uma empresa, ocorridos em um determinado período de tempo.

Alguns países através de seus órgãos reguladores para assuntos contábeis determinaram a criação da DFC como ilustrado a seguir:

Financial Accounting Standard Board ( FASB)

O FASB é o principal órgão responsável pela criação dos princípios de contabilidade, os US GAAP. A orientação e apresentação da DFC está definida no Statement of Financial Accounting Standards (SFAS 95), obrigatório a partir de 1988. O SFAS é a mais importante publicação de padrões contábeis emitidos pelo FASB.

International Accounting Standard Committe (IASC)

A criação de um comitê de pronunciamentos contábeis internacionais foi sugerida em 1972 durante o 10º congresso mundial dos contadores. O comitê de pronunciamentos contábeis internacionais chamado IASC foi criado em 1973 pelos organismos profissionais de contabilidade de 10 países: Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Irlanda, Japão, México, Países baixos e Reino Unido. A nova entidade foi criada com o objetivo de formular e publicar de forma totalmente independente um novo padrão de normas contábeis internacionais que possa ser universalmente aceitado no mundo. O padrão de DFC foi regulamentado através do IAS 7. Todas as empresas que publicam suas demonstrações financeiras em conformidade com os princípios internacionais de contabilidade devem seguir o IAS 7 na preparação e publicação da DFC.

Fazendo referências ao Financial Accounting Standard Board (FASB), Hendriksen e Breda1 dizem que o objetivo da contabilidade é fornecer aos investidores e outros indivíduos informações úteis para avaliar o nível, a distribuição no tempo e a incerteza dos fluxos de caixa futuros da empresa. Em função disso, os autores destacam a determinação da apresentação da Demonstração do Fluxo da Caixa, feita pelo FASB, no conjunto de relatórios anuais das empresas americanas.

Ainda segundo os autores, o caixa é importante porque representa poder de compra que pode ser transferido facilmente, em uma economia de troca, a qualquer indivíduo ou organização para satisfação de suas necessidades específicas por bens e serviços desejados e disponíveis na economia.

Informações sobre fluxo de caixa são relevantes, à medida que permitem a investidores e credores projetar a capacidade que a empresa terá de distribuir dividendos, pagar juros e amortizar dívidas. Além desses pontos, a informação sobre o fluxo de caixa destaca-se, também, por auxiliar na determinação da liquidez e solvência empresarial.

Este novo demonstrativo tem como finalidade apresentar ao pú blico usuário das demonstrações financeiras informações úteis sobre o desempenho de uma empresa em um determinado período de tempo. No caso específico da DFC essa informação está diretamente relacionada com as movimentações de disponibilidades, demonstrando como os recursos do caixa foram obtidos e aplicados em um dado período de tempo, bem como suas necessidades de liquidez.

Dessa forma, a DFC quando associada com outras partes da demonstração financeira, permite ao leitor avaliar a capacidade de geração de caixa nas atividades operacionais de uma empresa, permite visualizar como a empresa financia a sua necessidade de capital de giro e a capacidade de pagamento das obrigações futuras da empresa, entre outros.

Para o cumprimento de sua finalidade, o modelo de DFC sugerido pela FIPECAFI deve:

a) evidenciar o efeito periódico das transações de caixa segregadas por atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento, nesta ordem;

b) evidenciar, separadamente, em Notas Explicativas que façam referência à DFC, as transações de investimento e financiamento que afetam a posição patrimonial da empresa, mas não impactam diretamente os fluxos de caixa do período;

c) reconciliar o resultado líquido com o caixa gerado ou consumido nas atividades operacionais.

2. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

A DFC é um demonstrativo financeiro que apresenta a variação líquida do saldo contábil do caixa e equivalentes ao caixa num período reportado, detalhando recebimentos e pagamentos que causaram essa variação.

Assim, as disponibilidades compreendem o caixa puro (numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis) e as aplicações em equivalentes-caixa.

Define-se como equivalentes de caixa para fins da elaboração da DFC os investimentos temporários que possuírem as seguintes características:

a) investimentos de altíssima liquidez;

b) prontamente conversíveis em uma quantia conhecida de dinhei ro (geralmente não superior a três meses) e

c) apresentarem risco insignificante de alteração de valor.

É importante destacar que os investimentos em equivalentes-caixa não tem caráter especulativo, mas apenas o de assegurar a estas sobras temporárias de caixa a remuneração correspondente ao preço do dinheiro no mercado.

Os empréstimos bancários são considerados atividades de finan cia mento. Os saldos bancários a descobertos, decorrentes de em préstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas são considerados equivalentes de caixa. A parcela não utilizada do limite dessas linhas de crédito não deverá compor os equivalentes de caixa.

3. FORMAS DE APRESENTAÇAO DO FLUXO DE CAIXA

O fluxo de caixa histórico pode ser apresentado de duas formas. As formas decorrentes do método direto e do método indireto.

A distinção entre os métodos de elaboração e apresentação do fluxo de caixa da empresa consiste apenas na forma de apresentação do fluxo de caixa derivado das atividades operacionais.

Os fluxos de caixa, apresentados na Demonstração do Fluxo de Caixa, podem ser estruturados segregando as atividades da em presa em Operacionais, de Financiamento e de Investimento. Esta forma de apresentação é proposta pelo FASB para as empresas americanas.

4. ATIVIDADES OPERACIONAIS DE CAIXA

Diferentemente da DOAR na qual os recursos eram evidenciados em termos de suas origens e aplicações, o formato da DFC é o de classificação das movimentações de caixa por grupo de atividades.

Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade, como no desembolso de caixa para pagamento de um empréstimo incluindo juros e principal; a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional e o principal como atividade de financiamento.

As seguintes regras devem ser seguidas na alocação dos recebimentos e pagamentos nesses grupos de atividades:

5. ATIVIDADES OPERACIONAIS

Este grupo deve conter os recebimentos e pagamentos relacionados à atividade operacional principal da empresa - geradoras de receita da entidade - (aquisição de mercadoria, produção, financiamento de clientes, pagamento de fornecedores, etc) e que na maioria das vezes estão ligados às receitas e despesas que compõem a demonstração do resultado.

As informações sobre os componentes específicos dos fluxos de caixa operacionais históricos, em conjunto com outras informações, são úteis, pois possibilitam a projeção de fluxos futuros de caixa operacionais. Este mesmo fluxo indica a capacidade que as operações da empresa tem de gerar fluxos de caixa para amortização de empréstimo, manutenção da capacidade operacional da empresa, pagamento de dividendos e realizações de novos investimentos.

Recebimentos: vendas de bens e serviços, juros sobre empréstimos concedidos e investimentos temporários, dividendos recebidos, etc.

Pagamentos: fornecedores, salários, impostos e juros sobre em préstimos obtidos.

6. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Este grupo deve conter os recebimentos e pagamentos relacionados aos ativos de longo prazo que a empresa utiliza para produzir bens e serviços.

Como exemplo de fluxos de caixa decorrente desse tipo de atividade tem-se:

desembolso para aquisição de ativos imobilizados, intangíveis e outros ativos de longo prazo;

recebimentos decorrentes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo;

recebimentos em função da venda e desembolsos decorrentes de aquisição de: ações ou instrumentos de dívida de outras empresas e interesses em joint ventores ;

adiantamento de caixa e empréstimos feitos a terceiros e seus respectivos recebimentos e/ou amortização, com exceção daqueles feitos por uma instituição financeira;

desembolsos/recebimentos por contratos de futuros, contratos a termo, contratos de opção e swap , com exceção daqueles que se destinam para intermediação ou transação própria, ou os pagamentos/recebimentos são classificados como atividade financeira;

Através das atividades de investimento, pode-se avaliar onde a empresa está investindo os recursos do caixa gerados em sua operação e os recursos obtidos junto a terceiros (acionistas e credores), indicando se o investimento está acima de sua capacidade de geração de caixa ou acima de sua capacidade de se financiar junto a terceiros.

7. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Este grupo contempla os pagamentos e recebimentos relacionados às atividades de captação de recursos junto à terceiros ou acionistas para financiamento dos investimentos e operações da em presa, que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio.

Como exemplo de fluxos de caixa decorrente desse tipo de atividade tem-se:

numerários recebidos provenientes da emissão de ações ou outros instrumentos de capital;

pagamentos de investidores para adquirir ou resgatar ações da empresa;

numerários recebidos provenientes da emissão de debêntures, empréstimos, títulos e valores, hipotecas e outras modalidades de captação de empréstimos a curto e longo prazos;

amortização de empréstimos a pagar; e

pagamentos por um arrendatário pela redução do passivo pen dente relativo a um arrendamento financeiro.

As transações de investimento e financiamento que afetam ativos e passivos, mas não impactam o caixa, devem ser evidenciadas em Notas Explicativas. Ex: dívidas convertidas em aumento de capital, aquisição de imobilizado via assunção de passivo específico (con trato de alienação fiduciária), bem obtido por doação,etc.

Pela análise das atividades de financiamento, pode-se avaliar as principais fontes de financiamento (empresas ligadas, novos em préstimos, acionistas) que a entidade utiliza para financiar suas operações e investimentos, demonstrando se a entidade endivida-se além da sua capacidade de geração de caixa de suas operações.

8. ELABORAÇAO DA DEMONSTRAÇAO DO FLUXO DE CAIXA

A DFC apresenta a movimentação das disponibilidades (caixa e equivalentes-caixa) em um dado período de tempo, em três gru pos, que expressam as entradas e saídas de dinheiro relacionando-as com as atividades operacionais, de investimento e de finan cia mento. A soma dos resultados líquidos de cada um desses grupos totaliza a variação no caixa do período, que deve ser concilia da com a diferença entre os saldos respectivos das disponibilidades, constantes no Balanço, entre o início e o fim do período considerado.

9. APRESENTAÇAO DO MÉTODO DIRETO

O método direto apresenta as entradas e saídas brutas de dinheiro dos principais componentes das atividades operacionais, como os recebimentos pelas vendas de produtos e serviços e os pagamentos a fornecedores e empregados.

O saldo final das operações expressa o volume líquido de caixa obtido ou aplicado pelas operações durante um período.

Ao utilizar o método direto, as empresas devem detalhar no mínimo as seguintes classes (conforme FIPECAFI):

recebimentos de clientes, incluindo os recebimentos de arrendatários, concessionários e similares;

recebimentos de juros e dividendos;

outros recebimentos das operações, se houver;

pagamentos a empregados e a fornecedores de produtos e serviços, aí incluídos segurança, propaganda, publicidade e similares;

juros pagos;

impostos;

outros pagamentos das operações, se houver.

Este modelo parte dos componentes da Demonstração de Resultado e os ajusta pelas variações nas contas circulantes do Balanço vinculadas às operações.

A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida obrigatoriamente caso a entidade use o método direto para apurar o fluxo líquido das atividades operacionais. A conciliação deve apresentar, separadamente, por categoria, os principais itens a serem reconciliados. Essa reconciliação demonstra que, partindo-se do lucro/prejuízo líquido ajustado pelas transações que não afetam o caixa, che ga-se ao mesmo valor do caixa líquido apurado com base nos recebimentos e pagamentos lançados individualmente. Outra forma de entender esta reconciliação, é considerá-la como sendo a transformação do lucro/prejuízo apurado pelo regime de competência para o lucro/prejuízo apurado pelo regime de caixa. O seu objetivo é provar que os valores de recebimentos e pagamentos lançados no caixa das atividades operacionais, individualmente, estão corretos.

9.1. MODELO DA DFC PELO MÉTODO DIRETO

A seguir mostramos um modelo simplificado de DFC pelo método direto, extraído do CPC 03.

Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto	20X2
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes	30.150
Pagamentos a fornecedores e empregados	(27.600)
Caixa gerado pelas operações	2.550
Juros pagos	(270)
Imposto de renda e contribuição social pagos	(800)
Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos	(100)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais	1.380
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição da controlada X líquido do caixa incluído
na aquisição (Nota A)	(550)
Compra de ativo imobilizado (Nota B)	(350)
Recebido pela venda de equipamento	20
Juros recebidos	200
Dividendos recebidos	200
Caixa líquido usado nas atividades de investimento	(480)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebido pela emissão de ações	250
Recebido por empréstimo a logo prazo	250
Pagamento de passivo por arrendamento	(90)
Dividendos pagos*	(1.200)
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento	(790)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa	110
Caixa e equivalentes de caixa no início do período (Nota C)	120
Caixa e equivalentes de caixa ao fim do período (Nota C)	230

10. APRESENTAÇAO DO MÉTODO INDIRETO

O método indireto faz a conciliação entre o lucro líquido ou prejuízo e o caixa gerado pelas operações, também chamado de método de reconciliação. Para tanto, é necessário ajustar o lucro ou prejuízo considerando os efeitos:

a) das transações que não envolvam caixa (provisões, depreciação, impostos diferidos, variações cambiais não realizadas, resultado de equivalência patrimonial em investimentos e participação de minoritários);

b) de quaisquer diferimentos ou outras apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros; e

c) de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento (ganho ou perda na venda de imobilizado) ou de financiamento (ganho e perda na baixa de empréstimos).

A lógica do método indireto é muito simples, assumindo que todo o lucro afetou diretamente o caixa. Como isso não é verdade, então fazemos os ajustes. Partimos do lucro líquido extraído da DRE e fazemos as adições e subtrações a este dos itens que afetam o lucro mas não afetam o caixa, e dos que afetam o caixa mas não afetam o lucro. Como o que estamos apurando é o fluxo de caixa das atividades operacionais, se eventualmente constarem da DRE eventos referentes a outras atividades estes também deverão ser adicionados ou subtraídos do lucro líquido, pois serão reportados em seus grupos específicos; como no caso de um ganho (ou perda) na venda de um imobilizado, que normalmente é uma atividade de investimento.

A grande vantagem do método indireto é a sua capacidade de deixar claro que algumas variações no caixa geradas pelas operações se dão por alterações nos prazos de recebimentos e de pagamentos, ou por incrementos, como nos estoques. Logo, num exercício pode haver aumento no caixa das operações porque se reduziu o prazo de recebimento dos clientes ou porque se aumentou o prazo de pagamento dos fornecedores. Este fato pode ocorrer só num período e não tender a se repetir no futuro. Por isso é relevante a sua evidencia ção, que não ocorre de forma clara no método direto.

Quando o método indireto é utilizado, é exigido em Notas Explicativas a evidenciação dos juros pagos (líquido dos valores capitalizados) e dos valores do imposto de renda e da contribuição social e sobre o lucro líquido pagos durante o período.

Segundo Hendriksen e Breda,2 muitas empresas preferem divulgar a DFC elaborada através do método indireto que parte do Lucro Líquido ajustando-o até chegar ao fluxo de caixa operacional. Para os autores esse método mais oculta que revela informações relevantes.

10.1. MODELO DA DFC PELO MÉTODO INDIRETO

A seguir mostramos um modelo de DFC pelo método indireto, também baseado no modelo adotado pelo CPC 03.

Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto	20X2
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social	3.350
Ajustes por:
Depreciação	450
Perda cambial	40
Renda de investimentos	(500)
Despesas de juros	400
	3.740
Aumento nas contas a receber de clientes e outros	(500)
Diminuição nos estoques	1.050
Diminuição nas contas a pagar - fornecedores	(1.740)
Caixa proveniente das operações	2.550
Juros pagos	(270)
Imposto de renda e contribuição social pagos	(800)
Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos	(100)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais	1.380
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição da controlada X menos caixa líquido
incluído na aquisição (Nota A)	(550)
Compra de ativo imobilizado (Nota B)	(350)
Recebimento pela venda de equipamento	20
Juros recebidos	200
Dividendos recebidos	200
Caixa líquido usado nas atividades de investimento	(480)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimento pela emissão de ações	250
Recebimento por empréstimos a longo prazo	250
Pagamento de obrigação por arrendamento	(90)
Dividendos pagos*	(1.200)
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento	(790)
Aumento líquido de caixa e equivalente de caixa	110
Caixa e equivalente de caixa no início do período	120
Caixa e equivalente de caixa no fim do período	230

A Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) pode vir a ser um instrumento de análise financeira das empresas se elaborada e utilizada adequadamente, permitindo à contabilidade desempenhar mais eficientemente o seu papel de principal guia na seleção e tomada das mais adequadas decisões econômicas.

A segregação das atividades da empresa em três grupos fundamentais (operacionais, de investimentos e de financiamento) con tribui decisivamente para a DFC atingir sua meta enquanto instrumento de apoio às atividades financeiras da empresa, porém a identificação e classificação dessas atividades em uma das três categorias descritas talvez seja o grande desafio.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Lei 11.638, de 28 dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, da Lei 6.385, de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

Comissão de Valores Mobiliários, Deliberação nº 547/2008. Apro va o Pronunciamento Técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Disponível em www.cvm.org.br .

Conselho Federal de Contabilidade, Resolução 1.125/2008. Apro va a NBC T 3.8 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. Disponível em www.cfc.org.br .

HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van - Teoria da Contabilidade; tradução de Antônio Zorrato Sanvicen te. - São Paulo: Atlas, 1999.

MARTINS, Eliseu. Um novo fluxo de caixa , Um novo fluxo de caixa (FSB 95), p. 128.

NOTAS 1. HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van - Teoria da Contabilidade , p. 173.

2. HENDRIKSEN, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van - Teoria da Contabilidade , p. 178