COAD | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

(40.109)

Notícia · há 12 horas

Nota Técnica 17/2019 - bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março

Embora o eSocial receba eventos de desligamento com data futura, excepcionalmente o recebimento de desligamentos que ocorrerão no mês de março estão bloqueados. A medida se dá devido à alteração no...

Notícia · há 17 horas

Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas com suposto descumprimento de bloqueio de valores

A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de decisões que...

Notícia · há 17 horas

Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores

A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de decisões que...

Notícia · há 17 horas

Carnaval não é considerado feriado nacional

Embora o Carnaval no ano de 2020 seja comemorado no mês de fevereiro, não há na legislação federal qualquer dispositivo estabelecendo que os dias correspondentes àquela festividade sejam feriados....

Notícia · há 19 horas

Codac cria código de receita para contribuição ao Fundo do Idoso

A Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (Codac), da Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo 8/2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje, 18-2, cria o código de receita...

Notícia · há 21 horas

Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumidor...

Notícia · anteontem

Goiás realiza força-tarefa contra fraude na venda de bebidas

A Secretaria da Economia, juntamente com a Delegacia de Repressão a Roubo de Cargas (Decar) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou nesta sexta-feira, 14/02, uma força-tarefa contra fraude na...

Notícia · anteontem

Shopping é responsável por garantir creche a filhos de lojistas, julga 3ª Câmara de Santa Catarina

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que um shopping de Florianópolis garanta às empregadas lactantes de todas as suas lojas um espaço para amamentação e cuidados com crianças de até...

Notícia · anteontem

ES informa que uso obrigatório do Bilhete de Passagem Eletrônico já está valendo em 2020

Os contribuintes que prestam serviços de transporte de passageiros no Espírito Santo e que ainda não iniciaram a utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) devem ficar atentos ao prazo que...

Notícia · anteontem

Shopping é responsável por garantir creche a filhos de lojistas, julga 3ª Câmara

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que um shopping de Florianópolis garanta às empregadas lactantes de todas as suas lojas um espaço para amamentação e cuidados com crianças de até...

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como COAD

Carregando

COAD

Entrar em contato